terça-feira, 25 de junho de 2013

A conversa ainda á a melhor arma.

Pedro Paulo Morales

No seu artigo de hoje no blog do O Globo Merval Pereira escreve que “A presidente Dilma está tentando aproveitar-se de um momento delicado das relações partidárias com a opinião pública para passar por cima do Congresso, tão desprezado pelas vozes das ruas, e assumir uma proposta de Constituinte exclusiva para reforma política que não é nova e, sendo lançada pelo Executivo, cria um clima de suspeição. “
Merval Pereira continua o artigo escrevendo que “O deputado Miro Teixeira defende de há muito a tese de que a Constituinte poderia, além da reforma política, tratar de dois assuntos polêmicos: pacto federativo e reforma tributária. Há diferenças básicas, no entanto, pois, além de ser uma proposta de um deputado, a de Miro não foi feita em tempos de crise como o atual, e era um instrumento para evitar a crise, que acabou chegando pelas ruas.” 

Segundo Miro Teixeira a convocação de uma Constituinte restrita, ou um Congresso revisor restrito, para tratar da reforma política daria oportunidade de tratar de forma mais aprofundada esses temas, com discussões estruturais que se interligariam, com a redistribuição das atribuições e verbas entre os entes federativos, temas que, aliás, estão na ordem do dia com a disputa pela distribuição dos royalties do petróleo.


Para Merval “toda essa teoria fica anulada pelas experiências na América Latina, onde vários governos autoritários utilizaram a Constituinte para aumentar o poder do Executivo, como aconteceu na Venezuela de Chávez, na Bolívia de Evo Morales, no Equador de Correa.” e não daria para levar essa ideia adiante porque devido “ao uso distorcido das constituintes em países da região, que acabaram transformadas em instrumentos para aumentar o poder dos governantes de países como a Bolívia ou Equador, seguindo os passos da "revolução bolivariana" de Chávez.”. 

Depois de muita conversa o governo decidiu que ira fazer um plebiscito popular direto, e não a convocação de uma Assembleia Constituinte. A decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.ao Portal EBC “Nessas consultas, houve um entendimento da realização de um plebiscito com foco na reforma política, que é um tema fundamental para melhorar a qualidade da representação política no país, para ser mais permeável mais oxigenável às aspirações populares que estão se manifestando nas ruas”, disse o ministro.

Ao que me parece a presidente Dilma Rousseff estava tentando fazer um governo autoritário quando falou em convocar uma constituinte onde apenas a sua palavra basta para colocar as coisas em ordem. O que as vozes da rua querem dizer é que o Brasil tem que mudar e que talvez estivesse na hora de mudar as coisas talvez finalizando a era Lula.

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