segunda-feira, 24 de junho de 2013

Falta de boa iluminação deixa cidadão vulnerável | O POVO

 Se as ruas fossem mais iluminadas, a gente saía, ocupava mais os lugares. Talvez, assim, pudesse afastar a violência de perto dos nossos filhos, mas a gente acaba se fechando dentro de casa”. A opinião vem da costureira Sandra Maria da Silva, 37, moradora do bairro Barra do Ceará.

Falta de boa iluminação deixa cidadão vulnerável | O POVO

Reproduzo aqui a coluna do Jocélio Leal sobre concorrencia para a manutenção da Iluminação Publica de Fortaleza.


 1. A concorrência para gerir a iluminação pública de Fortaleza, que estava sob análise na Comissão de Licitação da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) desde junho de 2012, acabou anulada em 29 de abril. Assim, a empresa Citéluz, que realiza os serviços sob contrato emergencial, tem a chance de disputar novamente o certame. Na concorrência encerrada, as chances da empresa eram remotas. A Coluna da semana passada informou que ainda estava pendente. A anulação deverá ser questionada por concorrentes. Irão alegar ferimento da Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações), por alegada falta de contraditório e ampla defesa.

2. Na semana passada, a Coluna informou que a Citéluz se mantém na função, amparada por seguidas dispensas de licitação, com o mais recente contrato emergencial assinado com a Prefeitura no último dia 1º de março, com vigência até o final de agosto. Pelo contrato 01/2013, o quarto firmado entre a AMC e a empresa, R$ 30.002.342,92. A abertura da concorrência 01/2011 (anulada em abril) ocorreu ainda em junho de 2011. O desembargador José Martins Câmara derrubara liminar do juiz Carlos Augusto Gomes, da Fazenda Pública, que a mantinha na licitação depois encerrada.

3. Em nota, a Citéluz diz prestar os serviços com preços congelados desde agosto de 2010. Sobre o aumento no valor dos contratos emergenciais, a empresa afirma que decorreu da necessidade da Prefeitura de equivaler o contrato de serviços de iluminação urbana à Lei Orçamentária Anual (LOA), pois a receita da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) é de R$ 30 milhões semestralmente. Assim, argumenta que o aumento no valor dos contratos emergenciais não ensejou nenhuma majoração de valor para o Erário, e sim a realização de uma quantidade maior de serviços a preços de tabela de 2010, sem nenhum reajuste. A Citéluz declara que não recorreu judicialmente na licitação encerrada porque aguardava parecer da Comissão sobre os questionamentos feitos à concorrência. Quanto ao interesse em participar na nova licitação a ser lançada, a Citéluz informa esperar o lançamento de novo edital para avaliar se vai ou não disputar.

Nenhum comentário:

Postar um comentário