sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Município paga R$477 mil à funerária

Diário do Nordeste
A população do município de Iracema, a 285Km da Capital, tenta encontrar justificativa para o convênio de quase meio milhão de reais feito pela Prefeitura do Município com uma funerária da cidade. O termo foi firmado em maio deste ano e já está em vigor. Por meio de uma licitação com base em "menor preço", em cujo processo licitatório só uma empresa apareceu para concorrer, a Prefeitura de Iracema homologou convênio no valor de R$ 477 mil "para fornecimento de urnas funerárias para atender às famílias carentes do município". Por meio do filho Diego Cabó, chefe de gabinete, o prefeito José Juarez defende o contrato e afirma que o mesmo não se refere a um valor pago, mas como garantia de "segurança em casos extremos", incluindo caixão e translado.

O assunto ganhou atenção, inclusive, nas redes sociais, onde os moradores fazem uma comparação com o "apocalipse", dado o valor estimado para o convênio

Nas redes sociais, moradores da cidade taxaram de "apocalipse", dado o valor estimado para o convênio. Se fossem somados os custos funerários com todas as pessoas que têm residência no município de Iracema e que morreram no período de um ano, esse valor ficaria em torno de R$ 67 mil, tomando por base a média de 81 óbitos por ano, de acordo com dados da Secretaria Estadual da Saúde sobre o número de óbitos entre 2007 e 2011.

Carentes

O custo pode variar para baixo se forem levados em conta apenas os óbitos em famílias carentes. Os valores funerários são calculados com base no próprio convênio firmado em maio deste ano com uma empresa funerária da cidade: R$ 750 por unidade de caixão e R$ 82 por custos de translado do corpo (ida e volta do veículo).

Os valores de translado aumentam quanto maior for a distância onde se tem que buscar o morto, podendo chegar a um total de R$ 710, ida e volta. Pela mesma tabela, e numa hipótese extraordinária, se todos os corpos fossem de famílias carentes e precisassem ser transladados de Fortaleza para o município de Iracema, a soma dos custos funerários individuais (caixão e transporte) de 81 óbitos chegaria a R$ 123 mil.

"A gente sabe que R$ 477 mil é um valor alto, mas é colocado para uma situação extrema, se tivéssemos alto custo principalmente para transportar o corpo do cidadão que está em outra cidade mais distante. Algumas pessoas estão querendo deturpar. A Prefeitura nem tem esse dinheiro. Só vai pagar o serviço que for realizado", afirma Diego Cabó, titular da Secretaria de Governo e Articulação, novo nome dado à Chefia de Gabinete da prefeitura local.

O contrato, no valor total de R$ 477, foi homologado no dia 21 de maio deste ano entre a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município e a Organização Social de Luto São Matheus, nome fantasia da Empresa Francisco Marinheiro Diógenes, que leva o nome de seu proprietário. O preço inicial, estimado no dia do pregão presencial, era de R$ 511,7 mil.

Com dados do Tribunal de Contas do Municípios (TCM), a reportagem constatou que a mesma empresa funerária já prestou serviço à Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, em anos anteriores, em valores bastante módicos. Em 2012, a Organização Social de Luto São Matheus recebeu R$ 15,4 mil referente a dez translados de corpos de Fortaleza para Iracema e aquisição de 15 caixões destinados a "pessoas carentes" do Município. Em 2011, foram apenas R$ 4,2 mil em pagamentos.

Em 2013, já por meio do convênio firmado, foram pagos três caixões e seis translados de corpos vindos de Fortaleza e Quixeramobim, de acordo com o setor de contabilidade da Prefeitura.

Média
O banco de dados do Sistema Único de Saúde contabilizou 68 óbitos de residentes no município de Iracema em todo o ano de 2011, mais recente da estatística do sistema. Se somados os óbitos ocorridos entre os anos de 2007 e 2011, chega-se à média de 81 óbitos por ano.

De acordo com o secretário municipal Diego Cabó, o "pacote" do contrato abrange dez cidades, com valores diferenciados de acordo com a distância. Já o proprietário da empresa funerária, Francisco Marinheiro Diógenes, afirma que a licitação correu dentro da legalidade.

"O negócio foi feito de forma limpa, o prefeito que está aí é um homem sério, e aqui na minha empresa você não vai encontrar nada de errado, não tenho nada a esconder", ressalta. O empresário ainda acrescenta que as denúncias teriam apenas motivação política.

MELQUÍADES JÚNIORREPÓRTER

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