segunda-feira, 10 de março de 2014

Morte do Jornalista Celso Mazzieri reabre discussão sobre a maioridade penal.

 Jornalista foi morto por estrangulamento e foi jogado em um canavial

Mais uma vez estamos a volta com crimes praticados por menores. O jornalista Celso Mazzieri diretor da Rede Brasil morto por meio de estrangulamento por quatro adolescente é mais um caso que entra para a importunidade. Conforme pude ver um reportagem do Brasil Urgente com o irmão da vitima o adolescente se apresentou como tendo 20 anos, dirigia o carro do jornalista, bebia e se comportava com um "d'maior"

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) rejeitou em Fevereiro a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. Ao meu ver foi um erro porque se um menor pode votar aos 16 anos e escolher os destinos de um pais eles podem assumir os crimes praticados.

O fim da maioridade penal recebeu o apoio de 81% dos internautas que participaram de enquete promovida pelo DataSenado e Agência Senado no período de 17 de fevereiro a 5 de março. Projeto do senador Magno Malta (PR-ES) revoga o art. 27 do Código Penal para que, independentemente da idade, qualquer pessoa possa ser julgada no âmbito penal (PLS 147/2013). Hoje, quem tem menos de 18 anos responde à Justiça com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a aplicação de medidas socioeducativas, como a internação, aos menores em conflito com a lei. Os demais, 19%, se posicionaram contrários à mudança na legislação.

Muitos dizem que o problema é educação, descriminação e outros motivos de cunho social porem os crimes praticados por menores são uma realidade. No caso do Jornalista por serem menores de idade, devem permanecer internados por um período máximo de três anos na na Fundação Casa comento bolacha maizena com suco e se especializando no crime.

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