sábado, 10 de setembro de 2016

Não haverá perda de direitos trabalhistas

Brasília- 09/09/2016- Ministério nega que jornada diária de oito horas de trabalho aumentará. Não haverá aumento da jornada diária de oito horas de trabalho. A jornada de trabalho de 44 horas semanais também não será alterada. 


Segundo publicado pela Agência Brasil o que está em estudo é a possibilidade de permitir que convenções coletivas ajustem a forma de cumprimento da jornada de 44 horas semanais da maneira que seja mais vantajosa ao trabalhador. O objetivo da medida é dar segurança jurídica às jornadas que ainda não são reconhecidas formalmente. Como exemplo, a nota cita a escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e o cumprimento da jornada semanal de 44 horas semanais em cinco dias da semana

Segundo o portal não haverá retirada de direitos trabalhistas. “Não há hipótese de mexermos no FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], no 13º [salário], de fatiar as férias e a jornada semanal. Esses direitos serão consolidados" disse o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira em em reunião da Executiva Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

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