quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Reformas da previdência e trabalhista: solução para crise econômica?

Por Lourival Figueiredo Melo 

As investidas do Governo Federal a fim de conter o avanço da crise econômica não trouxeram resultados práticos. As dificuldades encontradas para reduzir o gasto público levou o Governo a priorizar a arrecadação tributária e como resultado foi uma taxa de desemprego de 8,5% e queda de 3,8% do PIB. O Governo da época culpava a crise econômica mundial e o fim do ciclo de commodities. Mesmo assim outras economias tiveram resultados positivos, o que demonstrava a participação do setor público na crise.


Agora o foco do Governo é outro. A estratégia é vender à sociedade a ideia de que o que penaliza a produtividade no país é uma legislação trabalhista “paternalista” e uma Seguridade Social solidária. Em outras palavras, a razão da crise econômica é o trabalhador brasileiro. Uma grande falácia.
Na realidade o que está prejudicando a economia é a alta carga tributária que reduz o poder de compra das famílias e inibe o investimento e a abertura de novas vagas de trabalho. O peso do Estado sobre a vida da população impede o país de retomar o progresso.

O poder público acredita que os sacrifícios devam ocorrer somente sobre a população. A reforma da Previdência Social, com a possibilidade de igualar a idade de aposentadoria para homens e mulheres e ainda aumentar o tempo de trabalho é uma das formas que o Governo encontrou para reequilibrar suas contas.

Além dos direitos previdenciários estarem em risco, existe a pressão dos empresários e dos parlamentares para uma reforma trabalhista. A regulamentação da terceirização, a flexibilização da CLT e a aprovação do projeto conhecido como “negociado sobre legislado”, que garante a vantagem da negociação entre sindicatos e empresários supere a legislação são afrontas aos trabalhadores.
Sendo assim, os trabalhadores e seus representantes devem permanecer vigilantes. Não será reduzindo direitos dos trabalhadores que retomaremos o ritmo de crescimento e geração de emprego e renda, mas só com uma profunda reforma tributária, cortes nos gastos públicos e aumento da eficiência dos serviços públicos poderão superar a crise econômica.

• Diretor e Secretário Geral da CNTC - Presidente do Seaac de Santos
 Fonte Pautas Incorporativa

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